Foi aberta pelo 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana, a sessão plenária destinada à votação final do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Ele informou que, enquanto se aguarda quórum para votação, esse período inicial da sessão será destinado a discursos dos senadores.

Os senadores vão analisar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (PLS 166/2010). Se aprovado, o texto será encaminhado à sanção presidencial após tramitar por mais de cinco anos no Congresso.   Com regras que simplificam e tornam mais ágeis os processos, o novo código entra em vigor um ano depois de sua publicação

Novo Código

O PLS 166/2010 é resultado de um amplo debate no Congresso Nacional, iniciado na comissão de juristas criada em 2009 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que elaborou o primeiro anteprojeto. Depois de analisado em comissão temporária, o texto seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao Plenário. Leia mais.